Politica de Privacidade

INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

A ÁGATA VIAGENS reconhece a importância da privacidade de dados pessoais e, em atendimento à Lei nº 13.709 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, deseja que você se familiarize como é realizado a coleta, o armazenamento e o tratamento dos seus dados. Quando você contrata os serviços da ÁGATA, você nos fornece os seus dados pessoais para que possamos viabilizar a contratação dos produtos e serviços solicitados por você e também para lhe entregar a melhor experiência possível.

Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas quanto aos dados operados e controlados pela ÁGATA, como e para quais propósitos usamos esses dados pessoais, com quem os compartilhamos, as opções e direitos disponíveis a você em relação ao uso de seus dados pessoais e como entrar em contato conosco para esclarecimento de dúvidas.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

A ÁGATA VIAGENS emprega seus melhores esforços para proteger e respeitar os dados pessoais de seus usuários e garante que o tratamento desses dados em nossos processos respeitara os princípios e bases legais, sendo utilizados para que a empresa possa exercer as suas atividades comerciais e proporcionar a melhor experiência de compra ao cliente / titular de dados. Quando você solicita, contrata ou usa nossos serviços estará nos fornecendo consensualmente os dados relacionados a você, assim desde o início de seu contato a ÁGATA estará coletando seus dados pessoais. Contudo, a coleta de seus dados pode variar conforme o serviço ou produto solicitado/utilizado, assim como pela maneira de interação junto à ÁGATA.

A coleta dos dados pessoais informada pelo titular pode ocorrer das seguintes formas: via WhatsApp business, preenchimento de formulários em nosso site; contato conosco por telefone ou pessoalmente; envio de e-mail ou mensagem em mídias sociais como Instagram ou Facebook. As informações que podem ser coletadas, quando necessários, serão as seguintes:

Informações cadastrais: Para realizar a contratação de serviços, os Clientes (empresas ou pessoas físicas) deverão compartilhar conosco alguns dados cadastrais, tais como nome completo, número de um documento de identificação ou número do passaporte em caso de viagem internacional, telefone de contato, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, endereço (em caso de pessoa física), entre outros dados de identificação que se façam necessários.
Informações complementares: Para dar andamento à contratação de alguns serviços, dados complementares poderão ser solicitados para análise de crédito e posterior finalização da contratação.
Processamento de Pagamentos e Informações Bancárias: Nós poderemos atuar em conjunto com empresas terceirizadas de gerenciamento de pagamentos online, financiamentos, entre outros para processar compras e aquisição de produtos e serviços. É importante que o Cliente tenha ciência de que tais empresas podem coletar e armazenar suas informações e dados, inclusive dados bancários e dados de cartão de crédito.
Informações de preferência: Também podemos receber informações sobre as preferências pessoais dos viajantes (usuários), incluindo pedidos de refeições, seleção de assentos, informações sobre programa de passageiro frequente / hotel / aluguel de carros e opções de classe de companhias aéreas, bagagens, entre outros. Assim, o que estiver previsto neste item será considerado como “Informações Pessoais”.
Atendimento ao cliente: Caso o Cliente (usuário do serviço) precise entrar em contato com o departamento de Atendimento ao Cliente, através de chamadas telefônicas, chat, whatsapp e/ou e-mail, declara ciente de que a ÁGATA poderá coletar as informações pessoais necessárias para preencher seu pedido e contatá-lo utilizando as informações de contato que houver fornecido.
Atendimento ao cliente: Caso o Cliente (usuário do serviço) precise entrar em contato com o departamento de Atendimento ao Cliente, através de chamadas telefônicas, chat, whatsapp e/ou e-mail, declara ciente de que a ÁGATA poderá coletar as informações pessoais necessárias para preencher seu pedido e contatá-lo utilizando as informações de contato que houver fornecido.

2. Como são exercidos os seus direitos, como titular de dados pessoais?

Em conformidade ao artigo 18 da LGPD, o titular terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Mediante requisição, a ÁGATA concederá ao Cliente a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: O Cliente poderá requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados por nós. Quando o tratamento for justificado no consentimento do Cliente ou na execução de contrato, o Cliente poderá solicitar ainda uma cópia eletrônica integral de seus dados pessoais em formato que permita a sua utilização subsequente;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Nós temos o interesse em manter os dados pessoais precisos e atualizados. O Cliente também tem a responsabilidade de garantir que as alterações nas circunstâncias pessoais sejam notificadas à ÁGATA, garantindo, assim, a qualidade dos dados pessoais.
Informações sobre uso compartilhado de dados: As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se no item 4 nesta Política de Privacidade.
Eliminação dos dados pessoais: O Cliente poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados por nós a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para que a ÁGATA possa cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;
Revogação do consentimento: O Cliente poderá revogar o consentimento que tenha dado, se houver, para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela ÁGATA com base em outros fundamentos legais;
Portabilidade de dados: O Cliente tem o direito de solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro prestador de serviço, o que deverá ser feito em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, conforme tecnicamente viável;
Eliminação, oposição, anonimização ou bloqueio dos dados pessoais:Nos casos em que o Cliente não concorde com o tratamento e entenda que a ÁGATA possa estar tratando alguns dados que não são necessários ou que de outra forma não atendam aos requisitos da legislação aplicável, o Cliente terá o direito de se opor ao tratamento ou solicitar a anonimização, eliminação ou bloqueio dos seus dados pessoais, a menos que a ÁGATA possa demonstrar motivos legítimos para o tratamento;
Reclamação à Autoridade:O Cliente tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou à outro órgão competente se considerar que o tratamento de seus dados pessoais infringe qualquer disposição da lei aplicável.

4. Compartilhamos seus dados?

Quando necessário, a ÁGATA poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros e/ou parceiros de negócios nacionais e internacionais relacionados a viagens, turismo, eventos, cias aéreas, hotéis, locadoras, operadoras, meios de pagamentos, bancos, cartões de crédito e afins, promotoras, seguradoras e empresas processadoras de dados. O Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

a) Empresa XXX de crédito para fins de análise de crédito no momento da contratação;
b) Prestadores de serviço para fins de fornecimento de software e outros sistemas de tecnologia da informação que auxiliam na prestação dos serviços e gestão das viagens corporativas das Empresas;
c) Fornecedores necessários para a prestação dos serviços, tais como hotéis, companhias aéreas e locadoras, a depender do serviço contratado. Há um compartilhamento intenso de dados com tais fornecedores que é essencial para viabilizar a prestação de serviços para o Cliente. Dados sensíveis podem ser compartilhados com tais fornecedores no caso de solicitação de reembolso ou revisão de multa e que esse compartilhamento é necessário para tal reembolso e revisão da multa;
d) Fornecedores de serviços de valor agregado que o Cliente poderá adquirir (por exemplo, seguro-viagem).
e) Cadastrar o currículo para oportunizar a participação em processos seletivos.

A ÁGATA não tem controle sobre as práticas de proteção de dados que esses fornecedores necessários para a prestação dos serviços e de valor agregado possuem. Assim, é recomendável que o titular verifique as respectivas políticas de privacidade para entender como tais fornecedores tratarão os seus dados pessoais.

5. Retenção de dados pessoais?

A ÁGATA poderá exercer a retenção de seus dados pessoais com base em seu consentimento, pelo período em que você permitir a manutenção da comunicação, como nos casos de trocas de WhatsApp business, e-mail, podendo a qualquer tempo ser exercido o seu direito de opt-out, revogando-se o consentimento. Também serão tratados os dados necessários para execução de contrato relativos a venda dos serviços de viagens e turismo, durante a viagem e pelo período de vigência desses contratos sendo os dados armazenados pelo prazo legal necessário pela legislação vigente. Em geral, os dados pessoais serão tratados pela ÁGATA nos termos da legislação aplicável, sendo retidos, nas hipóteses legais, apenas pelo período necessário para prestação de contas e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, conforme dispositivos vigentes das áreas legais, tributárias, fiscais ou de saúde, como nos casos de emissão de notas fiscais e atendimento aos direitos do titular. A ÁGATA poderá reter, pelo período exigido pela legislação aplicável, os dados pessoais que for legalmente permitido ou obrigatório manter, tais como aqueles para cumprimento das obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, ou ainda aqueles que forem necessários para defesa judicial ou extrajudicial, para os legítimos interesses comerciais, bem como para a prevenção contra fraudes, ou para manter a segurança dos titulares.

6. Proteção de dados pessoais?

A ÁGATA trata as informações e os dados pessoais dos Usuários com alto nível de proteção, confidencialidade e cuidado, utilizando medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra o tratamento desautorizado ou ilegal, contra perda acidental, destruição ou danos, atuando de maneira responsável e ética, respeitando os termos das leis e das regulamentações aplicáveis a privacidade de dados.

7. Transferência Internacional de Dados Pessoais?

Pela natureza da prestação de serviços de agenciamento de viagens e turismo em muitos casos a ÁGATA necessita, a fim de operacionalizar as contratações e executar os contratos, enviar seus dados pessoais para fora do Brasil. Nestas hipóteses, a ÁGATA garantirá o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias mediante a celebração de acordos com cláusulas contratuais específicas para esta finalidade, caso o país de destino da transferência dos dados não tenha uma legislação equivalente aos padrões na nossa LGPD.

8. Cookies?

Um cookie nada mais é que um pequeno arquivo de texto que contém uma etiqueta de identificação exclusiva, colocada no seu computador por um site. Neste arquivo, várias informações podem ser armazenadas, desde as páginas visitadas até os dados fornecidos voluntariamente ao site. Para maiores detalhes sobre os cookies utilizados pela ÁGATA, consulte a Política de Cookies disponível em: https://www.agataviagens.com.br/

9. Considerações Finais?

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma importante conquista para titulares de dados pessoais no Brasil. Você é o dono dos dados a nós confiado e tem, respeitadas as disposições previstas na Lei 13.709/2018. A ÁGATA respeita e segue todos os princípios da LGPD. Facilita seu acesso a informações sobre o tratamento de seus dados e exercício dos seus direitos, incluindo o direito de solicitar a correção de dados eventualmente incompletos, inexatos ou desatualizados, direito a solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que forem considerados desnecessários ou excessivos, dentre outros direitos.

10. Informações para contato?

Em casa de dúvidas ou comentários sobre seu conteúdo, sobre o uso de cookies, se quiser atualizar seus dados ou exercer quaisquer de seus direitos ou para comunicar um possível incidente de segurança em relação aos dados ou alguma vulnerabilidade, por favor envie um e-mail para: contato@agataviagens.com.br